segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Nexo de Causalidade

Nexo de Causalidade (causal)

> Noções preliminares

> Teorias acerca do Nexo Causal

- Teoria da Causalidade Adequada
- Teoria da Imputação Objetiva do Resultado
- Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais
- Teoria da ''Conditio sine qua non'' (condição sem a qual, leia-se causa)

CAUSA - CONCAUSA - CONDIÇÃO - OCASIÃO

Limitações acerca da Teoria da ''Conditio sine qua non''

1) Procedimento hipotético de eliminação de Tayren.
2) Agir o autor com Culpa ou Dolo.
3) Superveniência causal (causa de superveniência relativamente independente da conduta do agente, que por si só produz resultado)

CAUSAS:  Absolutas e Relativas

-Preexistentes
-Concomitantes
-Supervenientes

*Absolutamente: o agente não responde pelo resultado
*Relativamente: o agente responde pelo resultado

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