Nexo de Causalidade (causal)
> Noções preliminares
> Teorias acerca do Nexo Causal
- Teoria da Causalidade Adequada
- Teoria da Imputação Objetiva do Resultado
- Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais
- Teoria da ''Conditio sine qua non'' (condição sem a qual, leia-se causa)
CAUSA - CONCAUSA - CONDIÇÃO - OCASIÃO
Limitações acerca da Teoria da ''Conditio sine qua non''
1) Procedimento hipotético de eliminação de Tayren.
2) Agir o autor com Culpa ou Dolo.
3) Superveniência causal (causa de superveniência relativamente independente da conduta do agente, que por si só produz resultado)
CAUSAS: Absolutas e Relativas
-Preexistentes
-Concomitantes
-Supervenientes
*Absolutamente: o agente não responde pelo resultado
*Relativamente: o agente responde pelo resultado
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segunda-feira, 12 de agosto de 2013
segunda-feira, 5 de agosto de 2013
Teoria Geral
Teoria Geral - Direito Penal II
REVISÃO
*Fato Típico > Conduta Humana
> Resultado
*Nexo de Causalidade
*Tipicidade do Crime > Doloso
> Culposo
> Preterdoloso
*Crime Consumado
*Tentativas > Punível - art. 14, II, CP
> Impunível - art. 15, CP
> Impossível - art. 17, CP
*Arrependimento Posterior
*Erro de Tipo > Essencial
> Acidental
> Descriminante putativa
*Ilicitude > Noções Preliminares
> Causas de exclusão - Estado de necessidade
- Legítima defesa
- Estrito cumprimento do dever legal
- Exercício regular de direito
* Consentimento da vítima
*Culpabilidade > Elementos - Imputabilidade
- Potencial consciência da ilicitude
- Exigência de conduta diversa
*Causas de Exclusão > Doença mental
> Desenvolvimento mental (incompleto/retardado)
> Menoridade
> Embriaguez - Completa
- Resultante de > Caso fortuito
> Força maior
*Erro de proibição
*Coação moral irresistível
*Obediência hierárquica a ordem NÃO manifestamente ilegal
*Inexibilidade de conduta diversa
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