Direito Civil

Professora: Olga Juliana Auad

Bibliografia necessária:

- Vade Mecum

- Direito Civil Brasileiro   > Carlos Roberto Gonçalves
                                            > Maria Helena Diniz
                                            > Sílvio de Sávio Venoza

PARTE GERAL

*Direito Positivo x Direito Natural
*Direito Público x Direito Privado

O Código Civil Brasileiro (conteúdo histórico 1916)

*Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
> Lei nº 12.376/2010

*Vigência da Lei

*Término da Vigência da Lei

*Revogação

*Vacatio Legis 

*Medidas provisórias

*Obrigatoriedade das Leis

*Integração das Normas

*Interpretação das Normas

*Equidade

*Conflito das Leis no Tempo

*Capacidade Civil

*Interdição

*Incapacidade Relativa

*Emancipação

*Extinção da Personalidade
- Morte Civil
- Morte Presumida
- Ausência
- Comoriência

*Individualização da Pessoa Natural
- Nome
- Estado
- Domicílio

*Pessoa Jurídica